quinta-feira, 4 de julho de 2013

Vereador natalense diz que "Henrique andou muito de avião com Rosalba e aprendeu. Isso é uma vergonha!"


O voo do deputado federal, Henrique Alves (PMDB), repercutiu e muito em todo o Rio Grande do Norte. Porém, coube ao Vereador por Natal, Fernando Lucena (PT), classificar como "gravíssimo" o uso do avião da FAB para fins particulares. 

"Henrique está trocando os pés pelas mãos. Quem nunca comeu mel, quando come se lambuza. É só dar uma colher de chá para os nossos políticos para eles fazerem vergonha", ridicularizou.

O petista igualou Henrique à governadora, Rosalba Ciarlini (DEM), que responde processo judicial eleitoral por uso da aeronave do Estado durante a campanha passada para favorecer a eleição da prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM). 

Segundo denúncia do Ministério Público, Rosalba Ciarlini usou mais de 100 vezes o avião para se deslocar de Natal, sede administrativa do Estado, para Mossoró, terra da sua candidata e berço político da governadora.

"Acho gravíssimo Henrique está usando o avião para esse tipo de programa. Ele andou muito com Rosalba, aprendeu a usar muito avião. Rosalba usou mais de 100 vezes o avião para ir a Mossoró", afirmou o vereador, sentenciando em seguida: "É por isso que o povo está na rua. Porque não aguenta mais a classe política fazendo coisa mal feita".

Informações do Jornal de Hoje

Pau dos Ferros: TRE-RN julga recurso eleitoral e Edgar de Queiroz deverá assumir vaga no Legislativo Pau-ferrense.


O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou o RECURSO ELEITORAL Nº 581-11.2012.6.20.0040 que pugnou pela cassação (em primeira instância) do registro de candidatura de Edgar de Queiroz (PRB), candidato ao cargo de vereador no pleito de 2012, em Pau dos Ferros. 

Agora, na decisão do Juiz Verlano de Queiroz Medeiros, foi garantido pelo TRE o direito de Edgar de Queiroz assumir o cargo de vereador para o qual foi eleito nas urnas com votação expressiva.
A motivação da ação originária (julgada procedente na 40ª Zona Eleitoral) foi o fato de pesar sobre ele condenação transitada em julgado pela prática do crime de contrabando ou descaminho, configurando a ausência de plenos direitos políticos.

Todavia, o relator do caso, Juiz Verlano de Queiroz Medeiros, entendeu que a condenação criminal de Edgar transitou em julgado em 09/11/2011, de modo que a inelegibilidade daí decorrente deveria ter sido ventilada por meio da impugnação de registro de candidatura ainda no mês de julho de 2012 e não após o resultado das eleições, como procedido no caso em questão pela Coligação Trabalho e Progresso (Manoel Florêncio).
 
Nesse sentido concluiu o relator que: "Encontrando-se a matéria preclusa, (ou seja, perdeu-se a oportunidade de questionar no tempo certo) impõe-se o reconhecimento, também sob esse viés, da falta de interesse de agir do representante, haja vista a inadequação da via eleita para a arguição da inelegibilidade decorrente de condenação criminal transitada em julgado antes do período de registro, sendo impositiva, portanto, a extinção do feito sem resolução de mérito".

Para conferir a decisão na íntegra, clique AQUI.

Assim, muito em breve, a Presidente da Câmara Municipal, Itacira Aires (DEM), deverá ser oficiada pelo TRE-RN para empossar Edgar de Queiroz, deixando de fora do Poder Legislativo pau-ferrense o Vereador, Manoel Florêncio (DEM).

Ainda cabe recurso dessa decisão.

Ex-prefeitos de São Francisco do Oeste são condenados a ressarcirem R$ 5,5 milhões aos cofres do município.


Os Ex-prefeitos do município de São Francisco do Oeste, Aníbal Lopes de Freitas e Raimundo Wellito Costa, foram condenados pelo Tribunal de Contas do Estado, através da Primeira Câmara de Contas, a efetuarem o ressarcimento de R$ 5.551.352,92, em decorrência da omissão no dever constitucional de prestação de contas e realização de pagamentos indevidos.

O processo, referente a inspeção extraordinária no exercício de 2010, foi relatado pelo conselheiro  Thompson Fernandes, na sessão desta quinta-feira (04). 

O voto foi pela restituição de R$ 3.874.034,04 pelo Sr. Aníbal Freitas e R$ 1.677.318,86 em desfavor do Sr. Raimundo Wellito, além de aplicação de multas e  envio imediato das principais peças processuais para analise de ilícitos penais por parte do Ministério Público Estadual.
Para visualizar no site do TCE-RN, clique AQUI.

Apostas do RJ e SP dividem prêmio de R$ 42 milhões da Mega-Sena

Duas apostas acertaram as seis dezenas do concurso 1.508 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (3) em Mineiros (GO). O prêmio estava acumulado e a estimativa era de que chegasse a cerca de R$ 42 milhões, segundo a Caixa. Cada bilhete vencedor vai levar R$ 21.168.975,92. As apostas premiadas foram feitas em Teresópolis (RJ) e São Paulo (SP).
Veja as dezenas sorteadas: 17 - 18 - 30 - 35 - 39 - 58.
Segundo a Caixa, 115 apostas acertaram a Quina e cada uma vai receber R$ 33.054,59. Outras 10.276 apostas acertaram a Quadra e cada uma receberá R$ 528,45

MP-RN nomeia sete novos Promotores de Justiça

O Ministério Público do Rio Grande do Norte publicou na edição desta quinta-feira, dia 04/07/2013, no Diário Oficial do Estado, a nomeação de sete novos Promotores de Justiça Substitutos. O objetivo é o preenchimento de todos os cargos vagos aproveitando os aprovados no último concurso público para membro da Instituição.
“Hoje nomeamos sete, mas a meta é preenchermos todos os cargos vagos para desafogarmos o trabalho em nossa área finalística e aprimorar assim, os serviços prestados pelo MPRN à sociedade potiguar”, destacou o Procurador-Geral de Justiça, Rinaldo Reis Lima.
Os novos Promotores de Justiça Substitutos hoje nomeados foram: Janayna de Araujo Francisco; Ernesto Cabral de Medeiros; Renovato Ferreira de Souza Junior; Ana Jovina de Oliveira Ferreira; Thiago Salles Assunção; Josué de Sousa Lima Junior; e Mariana Cândido Silva.
A posse dos novos membros do MP Estadual está agendada para o dia 02 de agosto, e a partir de então eles passarão por um curso de formação, com previsão de que estejam em pleno exercício da função, no início de setembro, atuando nas Comarcas do Estado.
Três cargos de Promotor de Justiça Substituto ainda continuam vagos por força de decisão judicial, mas o objetivo da Administração Superior é manter o MPRN com sua força total de trabalho. “Muitas Comarcas necessitam da chegada de Promotor de Justiça titular, e em diversas outras a demanda de trabalho exige o suporte de outros colegas, e é para contornar esses percalços que estamos empenhados em manter preenchidos todos os cargos de Promotor de Justiça” complementou o Procurador-Geral de Justiça do MPRN.
*Assecom do MP-RN

Município de São Miguel dá início aos trabalhos de recuperação de estradas

A prefeitura Municipal de São Miguel, através das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Urbano e Desenvolvimento Rural após ter recebido as máquinas retroescavadeira e uma motoniveladoras oriundas do Programa PAC2, deu inicio aos trabalhos de recuperação e restauração das estradas vicinais e trechos de difícil acesso das zonas rural e urbana do município.
Os trabalhos tiveram inicio com a recuperação do trecho que se inicia no Sitio Estivas dos Paulinos e segue até o Sitio Estivas dos Crisóstomos, Estivas das Moreiras e Sítio Cruz. Logo após os trabalhos se deram na Rua Francisco Borges nos trecho que liga os Bairros Sabino Leite e Manoel Vieira. Segue abaixo o cronograma das próximas etapas dos serviços:
2ª etapa: Sitio São Pedro / Sitio Agreste / Sitio Mucunã / Serrote Verde3ª etapa: Sitio Retiro / Sitio Canindezinho / Sitio Timbaúba4ª etapa: Sitio Pau Branco / Sitio São Gonçalo / Sitio Serrinha5ª etapa: Estrada que liga a Rua 13 de Maio até o Sitio Bonito. Com ampliação da estrada para 7m de largura, acostamento, serviço de piçarra e preparo para a colocação de asfalt

Divulgada a concorrência do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Coronel João Pessoa

O Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal da Paraíba (ITSCP), empresa responsável pela realização do concurso público da prefeitura municipal de Coronel João Pessoa, divulgou nesta terça-feira (03) o número total de inscritos e a concorrência para cada cargo do referido concurso que ofertará 59 vagas em 24 cargos de nível fundamental, médio e superior, cujos salários variam entre R$ 678 e R$ 3.600.
Conforme a publicação, ao todo, foram 926 candidatos inscritos, sendo 512 de nível fundamental, 252 de nível superior e 162 candidatos de nível médio/técnico. O cargo com maior número de inscritos foi o de Auxiliar de Serviços Gerais com 392 pessoas interessadas, o que resulta numa concorrência de 41,13 candidatos por vaga. Por outro lado, o cargo de Médico (Clínico Geral) cuja oferta era de duas vagas não registrou nenhum candidato inscrito.
       O Instituto de Treinamento, Capacitação e Seleção de Pessoal da Paraíba (ITSCP) comunica ainda aos candidatos que após a conferência do número de salas disponíveis no município serão divulgados os locais onde serão aplicadas as provas, bem como a data e horários para a sua realização. Segue abaixo o quadro com a concorrência completa do certame:

Prefeitura de Venha-Ver abre licitação para a contratação de empresa para a realização de concurso público

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Venha-Ver está tornando público que se reunirá ás 14hrs do dia 05 de agosto de 2013, na sala de licitações do município, situada a Rua José Bernardo de Aquino, 53, Centro, para o recebimento dos envelopes com as propostas relativas à Tomada de Preço nº 003/2013.
O presente processo licitatório do tipo menor preço e melhor técnica, tem como objeto a contratação de empresa para a realização do concurso público para provimentos de cargos efetivos no município de Venha-Ver.
Os interessados em participar do procedimento poderão adquirir o Edital na sala de Licitações na sede da Prefeitura de Venha-Ver, das segundas as sextas feiras no horário das 08h ás 12hrs. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (84) 3355-0001.

GÊNESIS

                                                     A Criação do céu e a terra e
                                                 de tudo o que neles se contém.


1  No principio crio Deus os céus e a terra.
  2E a terra era sem forma e vazia; e havia trevas sobre a face do abismo; e o espirito de Deus se movia sobre a face das águas.
  3E disse Deus: haja luz. E houve Luz.
  4E viu Deus que era boa a luz; e fez Deus separação entre a luz e as trevas.
  5E Deus chamou à luz dia; e as trevas chamou noite. e foi a tarde e a manhã o dia primeiro.
  6E disse Deus; haja uma expansão no meio das águas, e haja separação entre águas e águas.
  7E fez Deus a expansão, e fez separação entre as águas que estavam debaixo da expansão e as águas que estavam sobre a expansão. E assim foi.
 

Esporte, poderoso instrumento de inclusão social e equidade

O esporte é o maior instrumento de inclusão e acesso a um dos direitos previstos pela constituição. Estudos da ONU – Organização das Nações Unidas apontam que investimentos em esporte diminui gastos em segurança, a cada 2 dólares investidos em esporte diminui-se 4 dólares a gastar-se em segurança, o maior potencial do esporte é sua enorme rede social facilitando levar de forma direta e eficiente mensagens e valores que só o esporte tem, sendo o instrumento de transformação social e econômica rompendo com a barreira da desigualdade social fortemente presenciado gerado pelo modelo capitalista. Significativamente implica-se em dizer que o foco principal é o desenvolvimento humano possibilitando a ampliação de variadas modalidades diversificando a prática esportiva, institucionalizar o Esporte Educacional, viver o esporte na escola. Cidadania é direito a ter direito e baseado nesse preceito os investimentos em esporte devem ser maciços e de forma abrangente pelo poder público.
O Brasil desperta para o desenvolvimento que o esporte gera, a exemplo disso aconteceu em todos os estados as Conferencias municipais e Estaduais do Esporte. Em 2010, em Brasília, aconteceu a Conferencia Nacional do Esporte, realizada pelo governo do presidente Lula, de onde foi confeccionado o Plano Decenal do Esporte produzindo um documento chamado Por Um Time Chamado Brasil onde se registrou em forma de síntese as contribuições de mais de 220 mil brasileiros, homens e mulheres de todas as gerações, negros, indígenas, ribeirinhos, quilombolas, trabalhadores, pessoas com deficiências e com mobilidade reduzida, idosos, estudantes, profissionais em Educação Física e de outras áreas, atletas, técnicos, dirigentes e gestores esportivos –, todos construindo o Plano Decenal de Esporte e Lazer que será um poderoso instrumento de mobilização da comunidade esportiva e em breve será convertido em Lei no Congresso Nacional para ratificar o anseio da sociedade brasileira que contribuiu para construção de um plano no sentido de projetar o Brasil em 10 anos transformando-o em uma potência esportiva, dessa forma o Brasil constrói políticas públicas para tornar o esporte direito social como preceitua a constituição federal e ainda determina que é dever do Estado oferecê-lo, ajudando o país a tornar-se mais saudável e igual.
Outros aspectos importante para o esporte brasileiro foi a criação da Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006conhecida com a Lei de incentivo ao esporte, a realização dos Jogos Pan-americanos e Parapan-americanos de 2007, os Jogos Mundiais Militares realizados em 2011, a preparação para a Copa do Mundo em 2014, os Jogos Olímpicos e Paraolimpíadas de 2016 são exemplos da pujança em que o Brasil esta vivendo sob a ótica esportiva, também.
O esporte é afinal um meio de sociabilização e resgate de valores sociais hoje destruídos pela falência da instituição chamada família que esta mergulhada numa profunda crise de valores sociais, a família deixou de gerar em sua essência os valores éticos e morais, o esporte é um, senão, o único meio do resgate desses valores perdidos, perdidos por influência de uma sociedade complexa. Palmas e o Tocantins precisam despertar para a temática, muitos Projetos e Programas já executados, em outrora, com eficiência estão desativados de forma a demonstrar falta de compromisso com o setor e prejudicar todos os setores que movem as atividades esportivas.

Cuca vê mérito do adversário, mas diz que arbitragem foi "muito ruim" para o Atlético

Apesar de reconhecer que o Newell’s Old Boys fez por merecer a vitória sobre o Atlético-MG, por 2 a 0, nesta quarta-feira, em Rosário, pelas semifinais da Libertadores, o técnico Cuca classificou a arbitragem do chileno Enrique Osses de “tendenciosa e muito ruim”.
“Não é choro. Na dúvida, é tudo contra, tudo contra, tudo contra. É lateral nosso para eles, é falta que não é e gera gol, é falta que é e não é dada em lance que também gera gol. Então, é muito complicado”, observou o treinador.

Cuca disse que a atuação do árbitro interferiu diretamente na derrota do Atlético. “Uma arbitragem muito ruim, tendenciosa contra a gente de todas a formas. Não estou tirando o mérito da vitória do Newell’s, jogou bem, mas a arbitragem hoje foi para um lado só. Isso fez diferença no jogo”, afirmou.
Segundo o treinador, a arbitragem cometeu três erros decisivos. “No primeiro gol, o Rafael Marques é seguro, ele põe o apito para dar e não dá, no cruzamento tomamos o gol. No segundo gol, o Gilberto Silva sobe natural na bola. E o gol que fizemos, que era o gol de empate. Então são lances capitais que também ajudam a definir uma partida dura como foi essa aqui”, disse.
Cuca disse, no entanto, que o time argentino atuou bem diante da torcida. “Eles jogaram bem, a gente não pode tirar o mérito, é uma equipe muito madura, uma equipe experiente, tem sete, oito jogadores em nível de seleção, eles jogaram bem”, ressaltou o técnico atleticano.


 Do UOL, em Belo Horizonte

Atlético-MG abusa dos erros, perde de 2 a 0 pro Newell's e se complica na Libertadores

O Atlético-MG foi o melhor time da primeira fase da Libertadores. O status foi conquistado com méritos, graças a um futebol bonito e uma campanha irretocável. Mas nesta quarta-feira, a equipe não fez jus ao rótulo. Contou mais uma vez com a boa atuação de Victor, mas abusou dos erros e acabou derrotado pelo Newell’s Old Boys por 2 a 0, em Rosário-ARG, no jogo de ida da semifinal da competição.
Na próxima quarta-feira, a tarefa no Independência será árdua e sofrida, como os atleticanos estão acostumados. Só uma vitória por 3 a 0 garante o time na sonhada decisão. Um triunfo por 2 a 0 leva o confronto para os pênaltis. Se levar um gol, terá que marcar ao menos quatro tentos.
O Galo vai precisar recuperar o bom futebol que ficou esquecido nas oitavas de final contra o São Paulo e contar, mais do que nunca, com o apoio de sua torcida. A expressão ‘Caiu no Horto, tá morto’, imortalizada no grito dos atleticanos, serve como inspiração de que o feito quase milagroso é possível. Já são 51 jogos de invencibilidade no estádio, sendo 41 vitórias e dez empates.
O vencedor da série entre Newell’s Old Boys e Atlético-MG vai encarar quem levar a melhor entre Olimpia e Independiente Santa Fé. O time paraguaio ganhou por 2 a 0 na partida de ida.


O Newell's soube usar o grito incessante da torcida e o campo a seu favor. Os minutos iniciais foram de um time só. Os argentinos aceleravam o jogo e viam um corredor pela sua esquerda, que Richarlyson, atuando por aquele lado, não conseguia acompanhar.
E se Réver (suspenso) e Leonardo Silva (lesionado)  faziam falta, cabia ao quarteto ofensivo se virar para ajudar na defesa. Até Bernard tomou bronca de Cuca. O Galo conseguiu adiantar a marcação e tomar menos sufoco, mas ainda via um grande buraco entre a defesa e o ataque. Jô mal encostava na bola, enquanto Ronaldinho não se cansava de perder bolas.
Mal na marcação, o Atlético que ficou conhecido pelo jogo bonito passou a ser o time dos chutões, e usava e abusava do direito de errar passes. Na metade do primeiro tempo, o Newells chegou a ter incríveis 81% da posse de bola, números dignos de Barcelona nos tempos áureos.
Assim como o atual time de Lionel Messi, a equipe que revelou o craque mostrava paciência e um toque de bola exemplar. Chegava à área com facilidade, dando calafrios aos dois mil atleticanos que foram ao estádio Marcelo Bielsa. Só não fez o gol porque pecou no último passe.


Nos minutos finais do primeiro tempo, o Atlético apostou no contra-ataque e até teve certo sucesso. Conseguiu ao menos quatro escanteios em sequência e teve a ‘bola do jogo’ que Ronaldinho deu de presente a Bernard com um toque especial. Mas o menino não teve toda a alegria nas pernas que conquistou Felipão. Felizes mesmo foram as mãos do goleiro Guzman que impediram o gol e garantiram o 0 a 0 no longo primeiro tempo de 48 minutos.
O Atlético voltou melhor postado no segundo tempo e até conseguiu relembrar seu estilo de jogo com o toque de bola. Marcava mais de perto e recuperava bolas. Dessa vez, foi o Newell's quem chegou a apostar nos chutões.
Ainda assim, os argentinos eram rápidos e ameaçavam, exigindo que Victor relembrasse a defesa histórica que classificou o time para a semifinal. E contando com mais uma das generosas falhas na marcação, o Newell's chegou ao gol. Três jogadores do Atlético marcaram só a bola, bateram cabeça e ficaram indecisos. Maxi Rodríguez não quis saber de conversa e cabeceou para o fundo das redes.
O time mineiro sentiu o gol e ficou nervoso. Pegava pouco na bola e não ameaçava. Nem a entrada de Luan no lugar de Diego Tardelli ajudou. Jô ainda empatou a partida, mas o bandeira marcou um impedimento polêmico. Anulou o gol e desmotivou ainda mais os comandados de Cuca, já perdidos a essa altura.
Aos 35 minutos, Scoco decidiu o jogo e talvez até a semifinal. O atacante marcou falta com perfeição no canto inferior do gol atleticano e fez o segundo do Newell's. Os argentinos partiram para cima em busca do terceiro, enquanto os brasileiros apenas tentavam se segurar já sem poder de reação. A torcida, empolgada, cantava olé como uma prova da superioridade de seus ídolos.

Torcedor do Newell's ironiza Ronaldinho Gaúcho: "Não viu a bola"

A torcida do Newells Old Boys não perdeu a oportunidade de comemorar a vitória sobre o Atlético-MG, por 2 a 0, em Rosário, na primeira partida da semifinal da Libertadores, que deixou a equipe em ótimas condições para confirmar sua vaga na decisão do título da competição. Os torcedores do clube argentino tiraram sarro com a atuação apagada de Ronaldinho Gaúcho.
“Ronaldinho não viu a bola, ele tem medo, não joga com pressão”, provocou o torcedor Martino Guilhermo, na saída do Estádio Marcelo Bielsa, em Rosário.
Ronaldinho Gaúcho teve atuação apagada na derrota do Atlético. O jogador foi bem marcado e criou apenas uma boa oportunidade, em grande passe para Bernard, que não conseguiu finalizar. No 1º minuto do segundo tempo, o camisa 10 atleticano teve boa chance para finalizar, mas o fez muito mal e errou totalmente o alvo.
 Os torcedores do Newells Old Boys deixaram o Estádio Marcelo Bielsa com a certeza da classificação para a final da Libertadores. “Sim, vamos chegar lá, estamos muito perto, o Mineiro não conseguirá passar", comentou Martino.

A festa da torcida argentina continuou por mais de 30 minutos ao final da partida. Nas ruas de Rosário as manifestações foram intensas com buzinaço, gritos e muitas bandeiras circulando pelas avenidas.


 Do UOL, em Rosário (ARG)

De folga após título, Lucas assiste à final do Morumbi e é ovacionado por torcida

Ainda de férias do Paris Saint-German, Lucas aproveitou as férias para, mais uma vez, matar as saudades de casa. O jogador compareceu nesta quarta-feira ao Morumbi para assistir ao jogo entre São Paulo e Corinthians pela primeira partida da final da Recopa Sul-Americana.

Antes da bola rolar, o atleta subiu ao gramado ao lado do auxiliar de Ney Franco Milton Cruz e foi bastante aplaudido pela torcida são-paulina, que não vai conseguir lotar o estádio.

Vale destacar que Lucas foi essencial na campanha do título da Copa Sul-Americana, justamente o motivo do São Paulo conseguir a vaga na final da Recopa nesta quarta, diante do campeão da Libertadores de 2012, o Corinthians.

Lucas esteve, até o último domingo, com a seleção brasileira na conquista do título da Copa das Confederações. O atleta não foi muito usado por Luiz Felipe Scolari na competição.


 Do UOL, em São Paulo

Corinthians amplia tabu e não perde para o São Paulo no Morumbi desde 2007

Com a vitória desta quarta-feira por 2 a 1 pela primeira partida da decisão da Recopa, o Corinthians amplia o tabu de não perder para o São Paulo jogando no Morumbi. Desde 2007, o time do Parque São Jorge não sabe o que é sair da casa do rival com um placar negativo na bagagem.

O estádio do qual os são-paulinos se orgulham de chamar de “seu” não vê uma vitória dos donos da casa há dez jogos, com a partida desta quarta. A última vez que os tricolores comemoraram ao lado de sua massa foi em 2007, pela primeira fase do Paulistão, com o placar de 3 a 1.


De lá para cá, antes desta quarta, os times se enfrentaram em mais nove jogos dentro do Morumbi. Foram quatro vitórias corintianas e cinco empates. Antes dessa série negativa, o São Paulo acumulava quatro anos sem sair de casa derrotado para o Corinthians.
A última vitória do Corinthians, foi na primeira fase do Paulistão deste ano. O time alvinegro venceu por 2 a 1, com gols de Danilo e Alexandre Pato, de pênalti. Jadson marcou para o São Paulo.
No ano passado, como mandante, o São Paulo venceu o Corinthians, mas o jogo aconteceu no Estádio do Pacaembu. Em 2011, novamente como mandante, o Tricolor também saiu vitorioso, mas, desta vez, o palco da partida havia sido a Arena Barueri.
As equipes voltam a se enfrentar no próximo dia 17, no Pacaembu, às 21h50 (de Brasília), para decidir quem fica com o título da Recopa Sul-Americana



 Do UOL, em São Paulo

Ney admite mau futebol do São Paulo, mas faz ressalva: "Não posso ir lá dar passe"

O técnico do São Paulo, Ney Franco, admitiu que sua equipe não apresentou um bom futebol nesta quarta-feira, na derrota por 2 a 1 para o Corinthians, na primeira partida da final da Recopa Sul-Americana. Apesar disso, o comandante afirmou que, desta vez, as críticas não podem ser direcionadas para o sentido tático.
O comandante afirmou que a mesma tática já foi usada em outros jogos em que o time se apresentou bem e usou o exemplo de dois empates. Um por 1 a 1 diante do Grêmio e outro no 0 a 0 diante do Atlético-MG.
"É muito fácil colocar a culpa no plano tático. Hoje, erramos muito tecnicamente. Eu, como treinador, não posso ir lá dar um passe", desabafou Ney.
"Não estamos em um momento bom tecnicamente e isso precisa ser dividido. Quem avaliou que o erro foi tático, errou. Perdemos, principalmente, pela saída de bola. Mesmo porque, no dia em que estamos bem tecnicamente, a parte tática funciona. Fizemos partidas boas contra o Grêmio. Compare as estatísticas e veja que foi absurdamente diferente", finalizou o treinador.
Agora, o São Paulo tenta voltar a atuar bem, de acordo com os pedidos do treinador, para enfrentar o Santos, pela próxima rodada do Brasileirão, novamente no Morumbi.


 Do UOL, em São Paulo

Danilo sai andando do Morumbi e se anima com recuperação no vestiário

Substituído ainda no primeiro tempo contra o São Paulo, o meia Danilo deixou os torcedores do Corinthians preocupados. No entanto, ele deixou o Morumbi andando e otimista em relação a sua recuperação. O meia afirmou que ficou aliviado, pois imaginou que não conseguiria sequer sair sozinho do estádio.
“Com certeza, se fosse mais grave eu não andava. Vi que não é nada de mais. É meio chato ter que tratar. A lesão é chata, mas vamos nos empenhar para voltar”, disse. Uma primeira análise indicou que Danilo teve uma lesão no ligamento colateral do joelho. Serão feitos mais exames para diagnosticar a gravidade exata.
“Na hora achei que era muito grave. Fiquei com a perna dormente, o joelho doendo muito. Nessa hora só vem coisa ruim na cabeça. Mas depois fiz uns movimentos, o médico analisou e vi que a coisa era boa”, declarou em tom animado.
O Corinthians venceu a primeira partida da decisão da Recopa por 2 a 1. Agora as equipes se preparam para a segunda partida da final, marcada para o dia 17 de julho, no Estádio do Pacaembu, novamente às 21h50 (de Brasília). Um empate dá o título ao Corinthians, enquanto uma vitória são-paulina por um gol de diferença leva o jogo para a prorrogação. Não há o critério de gol fora.



 Do UOL, em São Paulo

Tite exime Cássio de falha e prefere não comentar pedradas em ônibus

O técnico Tite admitiu que Cássio falhou no gol do São Paulo, mas disse que o mérito de uma equipe grande é superar esses eventos: “É uma bola defensável, normalmente ele pega. Uma equipe forte sabe absorver esses reveses e transformar isso".
"Como em outros momentos, ele fez grandes defesas, os pênaltis aqui na semifinal do Paulista. Quando o senso de equipe é forte você sabe que os companheiros vão te dar sustentação”, declarou.
Quando questionado sobre a recepção que ônibus do Corinthians recebeu da torcida são-paulina, Tite preferiu desconversar. Pedras e latas foram atiradas no veículo, que ficou com a lataria toda marcada. Nenhum vidro foi quebrado, embora tenham ficado lascados.
“A gente só tem que ter o cuidado de saber que jogo de futebol é uma coisa bonita. O que tem ali fora é uma rivalidade muito grande, a segurança tem que segurar a  peteca. Mas também não quero falar muito no assunto. É tão bonito o esporte, tem tanta coisa legal, tem coisa mais bonita para a gente enaltecer”, disse.
Agora, as equipes se preparam para a segunda partida da final, marcada para o dia 17 de julho, no Estádio do Pacaembu, novamente às 21h50 (de Brasília). Um empate dá o título ao Corinthians, enquanto uma vitória são-paulina por um gol de diferença leva o jogo para a prorrogação. Não há o critério de gol fora.


 Do UOL, em São Paulo

Técnicos eximem goleiros de falhas, mas Cássio fala em pior frango da vida

O clássico da final da Recopa Sul-Americana ficou marcada por gols chamados de frangos por vários torcedores. Primeiro, foi a vez de Cássio espalmar a bola para dentro do próprio gol. Depois, Rogério Ceni, muito adiantado, viu Renato Augusto fazer gol por cobertura.
Os treinadores de São Paulo e Corinthians preferiram não culpar seus respectivos goleiros na vitória alvinegra por 2 a 1. Ney Franco, por exemplo, disse que Ceni estava onde estava quando o meia corintiano tentou o gol já antevendo um corte para cima de Rafael Toloi.
“Foi um contra-ataque, bola lançada de longe e eu não vejo falha do Ceni, porque, naquela bola, o goleiro tem de estar adiantado mesmo. O Renato estava mano a mano com o Toloi e tem de trabalhar mais adiantado mesmo. Foi mais felicidade do Renato do que falha do Ceni”, disse ele.
Tite, por sua vez, até admitiu que houve uma falha, mas disse que o goleiro tem crédito com a torcida e com a comissão pelo que fez no passado.
“É uma bola defensável, normalmente ele pega. Uma equipe forte sabe absorver esses reveses e transformar isso. Como em outros momentos, ele fez grandes defesas, os pênaltis aqui na semifinal do Paulista. Quando o senso de equipe é forte você sabe que os companheiros vão te dar sustentação”, analisou.
Por parte dos jogadores, a reação foi completamente diferente. Enquanto Rogério Ceni não quis falar com a imprensa após a saída dos vestiários, Cássio parou para conversar com os repórteres e falou em maior falha de sua carreira à frente do gol do Corinthians.
“Assumo quando erro, não tenho problema nenhum com isso. Aconteceu. Agora, essa foi a maior falha que tive no gol do Corinthians”, disse ele. “Foi um erro de posicionamento. Quis espalmar e pegar ao mesmo tempo. Acredito que tenha sido excesso de confiança, mas, acontece, bola para frente”, resumiu.
O próximo jogo acontece no dia 17 de julho, no Estádio do Pacaembu. Um empate dá o título ao Corinthians, enquanto que uma vitória por um gol de diferença dos são-paulinos leva o jogo para a prorrogação. Qualquer vitória por mais de um gol do Tricolor dá o título aos comandados de Ney Franco.


 Do UOL, em São Paulo

Popularidade de Dilma cai 27 pontos após protestos, diz Datafolha.


Pesquisa Datafolha finalizada ontem mostra que a popularidade da presidente Dilma Rousseff desmoronou. A avaliação positiva do governo da petista caiu 27 pontos em três semanas.

Hoje, 30% dos brasileiros consideram a gestão Dilma boa ou ótima. Na primeira semana de junho, antes da onda de protestos que irradiou pelo país, a aprovação era de 57%. Em março, seu melhor momento, o índice era mais que o dobro do atual, 65%.

A queda de Dilma é a maior redução de aprovação de um presidente entre uma pesquisa e outra desde o plano econômico do então presidente Fernando Collor de Mello, em 1990, quando a poupança dos brasileiros foi confiscada.

Naquela ocasião, entre março, imediatamente antes da posse, e junho, a queda foi de 35 pontos (71% para 36%).

Em relação a pesquisa anterior, o total de brasileiros que julga a gestão Dilma como ruim ou péssima foi de 9% para 25%. Numa escala de 0 a 10, a nota média da presidente caiu de 7,1 para 5,8.

Neste mês, Dilma perdeu sempre mais de 20 pontos em todas regiões do país e em todos os recortes de idade, renda e escolaridade. 

DESEMPENHO FRENTE AOS PROTESTOS

O Datafolha perguntou sobre o desempenho de Dilma frente aos protestos. Para 32%, sua postura foi ótima ou boa; 38% julgaram como regular; outros 26% avaliaram como ruim ou péssima.

Após o início das manifestações, Dilma fez um pronunciamento em cadeia de TV e propôs um pacto aos governantes, que inclui um plebiscito para a reforma política. A pesquisa mostra apoio à ideia.

A deterioração das expectativas em relação a economia também ajuda a explicar a queda da aprovação da presidente. A avaliação positiva da gestão econômica caiu de 49% para 27%.

A expectativa de que a inflação vai aumentar continua em alta. Foi de 51% para 54%. Para 44% o desemprego vai crescer, ante 36% na pesquisa anterior. E para 38%, o poder de compra do salário vai cair - antes eram 27%.

Os atuais 30% de aprovação de Dilma coincidem, dentro da margem de erro, com o pior índice do ex-presidente Lula. Em dezembro de 2005, ano do escândalo do mensalão, ele tinha 28%.

Com Fernando Henrique Cardoso (PSDB), a pior fase foi em setembro de 1999, com 13%.

Em dois dias, o Datafolha ouviu 4.717 pessoas em 196 municípios. A margem de erro é de 2 pontos para mais ou para menos.

Vice-governador, Robinson Faria, participa dos festejos de São Pedro em Natal e Pedro Velho.


O Vice-governador do Estado, Robinson Faria (PSD), participou nesta sexta (28) dos festejos de São Pedro nas cidades de Natal e Pedro Velho.

Em Natal Robinson prestigiou o "Arraiá 23", organizado há 5 anos pelo PPS, presidido no RN pelo Ex-deputado Wober Júnior. A festa contou com a participação de muitas famílias e foi prestigiada por todas as lideranças do partido.

De Natal Robinson seguiu para Pedro Velho, região Agreste do Estado. Ele participou do "1° São Pedro do Povo", organizado pela Prefeitura da cidade. Robinson foi recepcionado pelo prefeito Zé Marques (PSD), o seu vice, Danilo, o vereador "Peu" e lideranças da região. 


"A Festa de São Pedro em Pedro Velho é a prova de que a administração de Zé Marques e Danilo, em tão pouco tempo, já renovou a autoestima do povo da cidade. Presenciei uma festa organizada, ordeira e animada. A prova disso é que toda a região Agreste se fez presente no primeiro São Pedro do Povo de Pedro Velho", declarou o vice-governador.

Em pronunciamento, Leonardo Rego ratifica apoio político às ações administrativas do Prefeito, Fabrício Torquato.


No pronunciamento proferido pelo Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, na tarde deste sábado (29), através dos microfones da Rádio Cultura do Oeste, ficou evidenciado a disponibilidade por parte do ex-gestor pau-ferrense de continuar dando suporte político às ações administrativas do atual Prefeito, Fabrício Torquato.

Por diversos momentos, Leonardo Rego fez questão de ressaltar que confia na capacidade de Fabrício Torquato como administrador e ainda garantiu que fará o necessário para contribuir com a harmonia no grupo situacionista.

"Unidos somos mais fortes Fabrício e pode ficar tranquilo que os meu projetos são convergentes com os seus. Por isso, não permita que ninguém tente denegrir a minha imagem", destacou Leonardo.

Embora sua fala tenha sido, aparentemente, mais focada no sentido de demonstrar ao público que não existem discordâncias no seio governista, Leonardo Rego ainda prestou esclarecimentos sobre algumas dívidas que foram protestadas em cartório durante sua gestão. 

Segundo ele, todos os débitos foram quitados, porém, as informações ainda não teriam sido repassadas pelas empresas credoras ao órgão público (cartório) para, posteriormente, "dar baixa" no sistema.

Apesar de não ter sido um pronunciamento "explosivo", como alguns asseclas do ex-prefeito chegaram a bradar nas esquinas de Pau dos Ferros, as declarações serviram para acalmar os ânimos de alguns "Leonardistas" insatisfeitos com a atual gestão, possivelmente, por motivações meramente pessoais.

Agora, aguardemos por uma possível "réplica" dos oposicionistas...

Presidente Dilma perde apoio e enfrentaria segundo turno em 2014, diz Datafolha.


Após três semanas de manifestações, a taxa de intenção de votos da presidente Dilma Rousseff caiu até 21 pontos percentuais. Embora ainda lidere a disputa de 2014, Dilma é a pré-candidata que mais perdeu apoio na corrida presidencial e a queda indica que hoje ela teria de enfrentar um segundo turno.

O cenário hoje mais provável para a sucessão inclui Dilma Rousseff (PT), Marina Silva (Rede), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB).

Nessa simulação, a petista tinha 51% das intenções de voto nos dias 6 e 7 deste mês. Agora, desceu para 30%. Esse é o mesmo percentual da aprovação de seu governo, apurada no mesmo levantamento e divulgada neste sábado (29) pelo jornal 'Folha de São Paulo'.

Nesse mesmo cenário, Marina Silva subiu de 16% para 23%. Aécio Neves foi de 14% para 17%. Campos oscilou de 6% para 7%. Nessa hipótese, seria realizado um segundo turno entre a petista e Marina.

Só relembrando, o Datafolha entrevistou 4.717 pessoas em 196 cidades, nos dias 27 e 28 de junho. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Robinson Faria participa de comemorações no Alto Oeste.


A agenda do Vice-governador do Estado neste sábado (29) foi dedicada à comemorações no Alto Oeste. 

Ao lado de prefeitos, vereadores e lideranças da região, Robinson Faria (PSD) conversou com lideranças em Pau dos Ferros, participou da inauguração da nova sede da Prefeitura de José da Penha e de comemorações alusivas ao "Dia de São Pedro" em Severiano Melo. 

Em José da Penha, Robinson elogiou a gestão do prefeito Antônio Dólar (PMN) que nos seis primeiros meses de administração já inaugurou postos de saúde, praças e garantiu recursos federais para o município. 

Vice-governador, Robinson Faria, Prefeito de José Da Penha, Antônio Dólar, e o Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato.

"Estou muito feliz em participar da inauguração da nova sede da Prefeitura e saber das boas notícias do município. O povo de José da Penha merece todos esses benefícios", afirmou Robinson.  

Durante o seu discurso, o vice-governador destacou ainda as emendas destinadas pelo Deputado Federal, Fábio Faria (PSD), para a construção de ginásios e praças públicas na cidade.

No final da noite, o vice-governador participou da comemoração do São Pedro no município de Severiano Melo ao lado do companheiro de partido, o Prefeito Dagoberto Bessa (PSD), do Ex-prefeito de São Miguel, Galeno Torquato, do Ex-prefeito de Santana do Seridó, Hudson Brito (PSD), e de vereadores da cidade.  

Prefeito de Severiano Melo, Dagoberto Bessa, juntamente com Robinson e Galeno.

Em decisão liminar, Justiça sequestra bens do Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego.


A Juíza da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira, julgou um Pedido Liminar interposto pelo cidadão Carlos Augusto Dias de Morais numa Ação Popular (N°0002793-61.2011.8.20.0108) ajuizada para combater um, suposto, ato lesivo contra o patrimônio público praticado pelo Ex-prefeito de Pau dos Ferros e atual Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Nunes Rego, no período de sua gestão, bem como contra a Empresa Bernardo Vidal Consultoria S/S. 

Pois bem, em sua decisão liminar a Juíza Ana Orgette resolveu indisponibilizar os bens dos réus Leonardo Nunes Rego e Bernardo Vidal Consultoria S/S como medida cautelar até o julgamento do mérito desta ação.

Em síntese a Ação diz respeito a existência de fraudes contra a Previdência Social, envolvendo o Município de Pau dos Ferros/RN, cujo suposto rombo nas finanças da Municipalidade chegou a R$ 3.029.215,90 (três milhões, vinte e nove mil, duzentos e quinze reais e noventa centavos).

Além disso, o Ex-prefeito teria deixado de recolher valores devidos ao INSS, todavia, descontou nos contracheques dos servidores, consolidando um suposto débito de R$ 7.573.039,75 (sete milhões, quinhentos e setenta e três mil e trinta e nove reais e setenta e cinco centavos). 

Ainda segundo a Ação Popular, assinada pelo Advogado Janeson Vidal, no referido esquema houve a participação da empresa Bernardo Vidal Consultoria Ltda, com sede em Pernambuco, a qual já estava sendo investigada por inúmeras irregularidades em todo o Brasil. 

Dessa forma, a Juíza Ana Orgette indeferiu os pedidos de sequestro dos valores descontados mensalmente dos agentes públicos municipais e o requerimento de suspensão de novas compensações previdenciárias (guia de recolhimento de FGTS e informações da previdência social), bem como a suspensão imediata da vigência do contrato celebrado entre o Município de Pau dos Ferros e a ré Bernardo Vidal Consultoria S/S.


Contudo, na mesma decisão, proibiu o Município de Pau dos Ferros de pagar honorários contratuais à pessoa jurídica Bernardo Vidal Consultoria S/S, a fim de que não haja prejuízo ao erário.

E por fim, pasmem, a Magistrada decretou a indisponibilidade dos bens de Leonardo Rego e da Empresa Bernardo Vidal Consultoria S/S, até o montante de R$ 627.069,43 (seiscentos e vinte e sete mil e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos), ordenando aos cartórios, aos Bancos e ao Registro Nacional de Veículos que indisponibilizem bens e valores dos mesmos para satisfazer a quantia.


Clique duplamente na imagem e veja em tamanho maior.

Confira abaixo o trecho final da decisão (liminar) proferida, nesta segunda-feira (1°):

Defiro o pedido liminar de indisponibilidade dos bens dos réus Leonardo Nunes Rego e Bernardo Vidal Consultoria S/S, em razão da configuração dos requisitos cautelares necessários, devendo haver a constrição de bens que correspondam ao montante de R$ 627.069,43 (seiscentos e vinte e sete mil e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). 

Expeça-se mandado de averbação aos cartórios de registros de imóveis de Pau dos Ferros, Natal e Recife, para que fique constando a indisponibilidade de bens em nome dos referidos réus. Providencie-se, também, o bloqueio dessa quantia pelo sistema Bacenjud, além da inserção de restrições de' veículos identificados pelo sistema Renajud. Após a juntada das respostas das intituições, conclusão para análise da existência de possível excesso de constrição e para liberação dos bens porventura excedentes.

Citem-se os demandados para que, no prazo da lei, apresentem a defesa que entendam pertinente.

Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Pau dos Ferros-RN, 1° de julho de 2013

Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira
Juiza de Direito

Para visualizar na íntegra, clique AQUI.

A "sina" dos Ex-prefeitos de Pau dos Ferros...


A sina que parece acompanhar os Ex-prefeitos de Pau dos Ferros, Nilton Figueiredo e Leonardo Rego, respectivamente, bem que poderia ganhar ares de maldição na cabeça dos mais superticiosos (até seria mais conveniente), porém, para os agnósticos a contos de fada, tudo isso é reflexo da falta de zelo com os recursos públicos por parte dos referidos ex-gestores.

Na minha opinião, quem dá margens para ter os bens indisponibilizados pela justiça poderá até utilizar a prerrogativa de defesa alegando ter cometido alguns equívocos técnicos, contudo, tal subterfúgio revelaria outra falta grave para quem deseja fazer carreira na vida pública: despreparo administrativo.

Embora para os oposicionistas o fato de Leonardo Rego ter sido incluído pelo Poder Judiciário na mesma vala que "residem" outros políticos com pendências judiciais (como no caso de seu ferrenho opositor Nilton Figueiredo), represente motivos de sobra para comemorações, para aqueles que desejam o progresso do Município os novos capítulos da política local só apresentam ensejos para decepções.
Lamentável...

Galeno Torquato coloca em prática a "política do bom mineiro" para chegar forte em 2014.

Galeno Torquato ao lado do amigo e correligionário, Antônio Dólar - Prefeito de José da Penha.

Os últimos passos do médico e pré-candidato a deputado estadual, Galeno Torquato, demonstram que o mesmo vem conquistando apoios importantes na região, porém, o Ex-prefeito de São Miguel prefere fazer a "política do bom mineiro", preservando com discrição os resultados de suas articulações de bastidores.

Pois bem, só nesse fim de semana, Galeno Torquato foi convidado por dois amigos prefeitos e correligionários para participar de eventos em suas cidades, no caso, os Prefeitos Antônio Dólar e Dagoberto Bessa, de José da Penha e Severiano Melo, respectivamente.

Como 2014 está logo alí... É natural que nessa altura do campeonato as articulações se iniciem e com cada pré-candidato buscando os apoios de uma maneira bem peculiar.

Mas uma coisa é perceptível: Galeno mesmo sem holofotes e/ou grandes padrinhos políticos tem se tornado um forte concorrente ao cargo de Deputado Estadual e, ao mesmo tempo, uma "pedra no sapato" de muitos "dinossauros" da política potiguar.

Pelo visto, o Ex-prefeito micaelense tem seguido à risca um velho conselho mineiro: "Meu filho, quando te chamarem de bobo, faz cara de bobo e não desminta nunca, viu?"

Após ter bens sequestrados pela justiça, Leonardo Rego fala em tranquilidade por meio de nota divulgada à imprensa.


Como o nosso blog foi o primeiro veículo de comunicação a divulgar informações sobre a decisão judicial liminar, assinada pela Juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira (da 1° Vara Cível da Comarca de Pau dos Ferros), que culminou com o sequestro dos bens do Ex-prefeito e Secretário Estadual de Recursos Hídricos, Leonardo Rego, por supostos atos lesivos cometidos contra o patrimônio público...
Democraticamente abriremos espaço em nossa página para a divulgação de uma nota de esclarecimentos encaminhada à imprensa pelo Ex-prefeito pau-ferrense.

Confira abaixo:
A respeito das recentes notícias veiculadas sobre o sequestro de bens julgado na 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, o ex-prefeito da cidade, Leonardo Rego, vem a público prestar os seguintes esclarecimentos:

Foi com muita tranquilidade que recebemos a decisão liminar, apesar de seu caráter equivocado. Estamos tomando as devidas providências judiciais, confiamos plenamente nos trâmites da justiça e frisamos que o processo aponta a INEXISTÊNCIA de quaisquer indícios de enriquecimento ilícito das partes, conforme proferida na própria Decisão em FASE DE MEDIDA CAUTELAR.

1. Tal tranquilidade deriva da convicção na conformidade dos atos tomados durante a nossa gestão à frente da Prefeitura de Pau dos Ferros, destacando-se que os órgãos responsáveis pela fiscalização do município jamais questionaram a legitimidade de nossas ações.

2. O caso específico do julgado diz respeito à contratação da Bernardo Vidal Consultoria, empresa especializada na apuração de créditos fiscais existentes em decorrência de recolhimentos anteriores feitos a maior ou indevidamente.

3. Os serviços efetuados pela Bernardo Vidal ocorreram conforme os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Federalismo, além de terem sido ancorados na legislação vigente e em decisões consagradas pelos tribunais superiores.

4. A análise do mérito do serviço cabe à Receita Federal do Brasil, que concluiu em 09/01/2013 a sua rotineira fiscalização sobre o período de 01/01/2009 a 01/01/2012 e jamais manifestou qualquer questionamento acerca da legitimidade dos procedimentos adotados pela Prefeitura.

5. A prestação de contas referente ao período da contratação da empresa já foi devidamente APRECIADA e APROVADA pelos órgãos competentes como, Tribunal de Contas do Estado e pela Câmara de Vereadores, que também reconheceram a correção das ações firmadas ao aprovarem as Contas Anuais.

6. Não podemos deixar de registrar o curioso fato de que a referida decisão chegou ao conhecimento da mídia antes mesmo de publicada oficialmente.

7. É importante destacar que as atividades concretizadas proporcionaram o melhor aproveitamento do erário público, possibilitando a viabilização da melhoria dos serviços prestados pelo Município e garantindo benefícios a toda população de Pau dos Ferros.

8. Por fim, reitero meu compromisso assumido com o povo de Pau dos Ferros, onde em breve e confiante na Justiça, poderemos reparar este lamentável equívoco.

Leonardo Rego colocou em xeque a lisura do Poder Judiciário pau-ferrense?


Reputo como lamentável o fato do Ex-prefeito de Pau dos Ferros, Leonardo Rego, ter insinuado (em nota divulgada à imprensa) o possível vazamento de informações que pudessem comprometer a retidão dos funcionários, como também da Juíza da 1ª Vara Cível de Pau dos Ferros, ao afirmar no item 6 que "Não podemos deixar de registrar o curioso fato de que a referida decisão chegou ao conhecimento da mídia antes mesmo de publicada oficialmente". 

E o que é pior, classificar as conclusões da Juíza Ana Orgette de Souza Fernandes Vieira como "lamentável equívoco" (item 8), pondo em xeque o seu notório saber jurídico.

Ao que se sabe, somente, após a disponibilização da decisão no sistema SAJ do TJ-RN foi que a imprensa e a comunidade pau-ferrense tomaram conhecimento, veja o link AQUI.

Outro ponto interessante foi a afirmação de Leonardo Rego de que (item 3) "Os serviços efetuados pela Bernardo Vidal ocorreram conforme os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal e do Federalismo, além de terem sido ancorados na legislação vigente e em decisões consagradas pelos tribunais superiores".

Só pra se ter uma ideia, as fraudes da Bernardo Vidal foram motivo de matéria até no site do UOL, conforme o link a seguir: AQUI.

Já com relação à assertiva referente ao fato dos vereadores pau-ferrenses terem aprovado a sua prestação de contas no período de contratação da referida empresa, cabe aos nobres edis esclarecer se ratificaram tal ato administrativo com a devida atenção aos requisitos da legislação vigente.

No mais, prefiro acreditar que o Ex-prefeito apenas equivocou-se em suas insinuações capciosas, né não?

Mais cuidado da próxima vez, companheiro...

Prefeito, Fabrício Torquato, sanciona lei que oficializa o "Dia do Evangélico", em Pau dos Ferros.

Líderes evangélicos de Pau dos Ferros comemorando aprovação do "Dia do Evangélico", em sessão realizada no dia 20 de junho, no auditório do Poder Legislativo.

O Diário Oficial do Município tornou público, nesta segunda-feira (1°), que o Prefeito de Pau dos Ferros, Fabrício Torquato, sancionou a Lei N° 1403/2013 que oficializa o "Dia do Evangélico" na cidade e que será comemorado sempre no terceiro Sábado do mês de Novembro. 

Saliente-se ainda que, segundo a lei sancionada, durante o "Dia do Evangélico", e a semana que antecede a comemoração, deverão acontecer Cultos, Palestras, Apresentações de Grupos de Coreografias, Pantomimas, Shows Gospel e demais eventos sócio-culturais. 

O autor do Projeto de Lei foi o Vereador, Gilson Rego, que conseguiu convencer os parlamentares Antônio Avelino e Manoel Florêncio a aprovarem essa iniciativa de valorização dos fiéis de uma das religiões que mais ganham seguidores em todo o mundo.

Com relação aos demais edis, frise-se que não houve necessidade da Presidente do Legislativo, Itacira Aires, votar nesse projeto e a Vereadora, Marta Pontes, optou pela abstenção. 

Já os parlamentares Gutemberg Bessa, Francisco José (Gordo), Tércia Batalha e Kasumero Kened, afirmaram que não puderam comparecer à sessão legislativa que aconteceu no dia 20 de junho.

Confira abaixo:

O Prefeito Municipal de Pau dos Ferros/RN, faz saber que a Câmara de Vereadores de Pau dos Ferros, decreta e Ele sanciona a seguinte Lei:

Art.1º Fica instituído o Dia do Evangélico, na cidade de Pau dos Ferros, que será comemorado no terceiro Sábado do mês de Novembro.

Art.2º – Durante este Dia, e a semana que antecede, deverão acontecer Cultos, Palestras, Apresentações de Grupos de Coreografias, Pantomimas, Shows Gospel e demais eventos sócio-culturais.

Art. 3º – Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala de Despachos da Prefeitura do Município de Pau dos Ferros/RN, 24 de junho de 2013, 191º da Independência e 124º da República.

LUIZ FABRÍCIO DO RÊGO TORQUATO
Prefeito

Para ver no site do Diário Oficial do Município, clique AQUI

Senado aprova extensão da Ficha Limpa para cargos comissionados e de confiança.


O Senado aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (02), o projeto que estende os efeitos da "Lei da Ficha Limpa" aos servidores de cargos comissionados e de funções de confiança nos três Poderes. 

De autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), a proposta recebeu um adendo que prevê a aplicação do mesmo critério para investidura em cargo público efetivo. A aprovação do projeto é mais um item da agenda positiva no Senado como tentativa de dar respostas às manifestações recentes em todo o país. Agora, o projeto segue para apreciação da Câmara.
O relatório do senador Eunício Oliveira (PMDB-CE) ao texto foi aprovado em maio do ano passado na Comissão de Constituição e Justiça, mas ficou parado desde então. Somente na semana passada, com a aprovação da urgência na tramitação, o projeto foi levado à análise do plenário. 

"A exigência da Ficha Limpa deve ser também requisito para investidura e nomeação em cargo de comissão e função de confiança para todos os cidadãos, não só para aqueles que participam do pleito eleitoral. O que buscamos é a efetivação do princípio constitucional republicano, sem desprezar o princípio da não culpabilidade. Apenas incorrerão na inelegibilidade proposta pela 'Lei da Ficha Limpa' aqueles que já foram condenados por órgão colegiado ou cuja condenação seja definitiva", explicou Taques.

Venhar Ver: Ação de improbidade contra o Prefeito, Expedito Salviano, é julgada improcedente.


Uma Ação Civil de Improbidade Administrativa (Nº 0100275-66.2013.8.20.0131), movida pelo Ministério Público Estadual contra o Prefeito do município de Venha Ver, Expedito Salviano, foi julgada improcedente pelo juiz da comarca de São Miguel, Edino Jales de Almeida Júnior. Para o magistrado, houve a chamada prescrição, situação em que o autor não pode mais exercer sua pretensão, em virtude do decurso de tempo. A decisão admite recurso.

Segundo o Ministério Público, o ex-prefeito teria autorizado a contratação de funcionários públicos sem realização de concurso público, por ocasião de seu segundo mandato, concluído em 2004. Em sua defesa, o réu alegou prescrição, visto que a ação foi ajuizada em 2013, ou seja, nove anos após o término da segunda gestão de Salviano.

Quanto ao início da contagem do prazo prescricional, "é pacífico que se inicia a partir do fim do mandado eletivo, nos termos do artigo 23, inciso I, da Lei de Improbidade Administrativa", disse o magistrado em sua decisão, acrescentando que "a prova documental e testemunhal não se referem ao 3º mandado do réu (2009-2012) nem ao atual (eleito em 2012)".

O magistrado ainda menciona jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça, que afirma que punições de agentes públicos, por cometimento de ato de improbidade administrativa, estão sujeitas à prescrição quinquenal (cinco anos).

Para ser punida, a conduta do prefeito deveria ter causado prejuízos ao erário, o que não ficou comprovado. "A petição inicial não descreveu fato que ensejasse dano ao Patrimônio Público, apenas aponta a contratação irregular, não havendo nenhuma referência à prejuízo efetivo", completou o magistrado.

Informações disponíveis no site do TJ-RN

TCE determina que Ex-prefeito de Doutor Severiano devolva ao município R$ 421 mil do FUNDEF.


O Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte (TCE-RN), através da Primeira Câmara, em sessão realizada nesta semana, impôs ao Ex-prefeito de Doutor Severiano, Francisco Lopes da Silva, a devolução da importância de R$ 421.805,24, referente a recursos do Fundef que não foram devidamente aplicados. 

O processo relatado pelo conselheiro Tarcísio Costa apontou uma serie de irregularidades na prestação de contas do ano de 2001, processo nº 22391/2001.

Notificado para apresentar a documentação que comprovassem as despesas, o ex-gestor não se pronunciou, "gerando uma presunção juris tantum de emprego irregular dos recursos públicos", opinou o Ministério Público de Contas. 

Diante dos fatos, as contas foram consideradas irregulares gerando devolução de recursos (Veja AQUI).

Após repercussão negativa, Presidente da Câmara resolve devolver dinheiro por viagem da família em avião da FAB.


Após enorme repercussão negativa na imprensa de todo o país, o Presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), resolveu posar de "bom moço" ao anunciar que vai devolver aos cofres públicos aproximadamente R$ 7 mil para cobrir os gastos da viagem de familiares em avião da Força Aérea Brasileira (FAB). 

O deputado e outras seis pessoas viajaram de Natal para o Rio de Janeiro para ver a final da Copa das Confederações no domingo passado, no Rio de Janeiro, segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, nesta quarta-feira (03). 

O valor foi calculado pela assessoria do deputado tendo como base o preço médio de passagens de ida e volta entre Natal e o Rio de Janeiro. 

De acordo com a reportagem, Alves levou a noiva, Laurita Arruda, o irmão dela, Arturo, e a esposa dele, Larissa, além de um filho e dois enteados no avião da FAB.

Como dizia o escritor e jornalista Ambrose Bierce: "A política é a condução dos assuntos públicos para o proveito dos particulares."

Pelo visto, os integrantes da Família Alves, especialmente o Deputado Henrique, conhecem bem essa máxima... 

Que lástima!