A Polícia Militar e o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) celebraram um convênio estabelecido nesta terça-feira (02). O documento foi assinado pelo Comandante Geral da Polícia Militar, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, e o Presidente do TJRN, Desembargador Anderson Silvino de Sousa.
O convênio prevê a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes para aquisição de armamento, munições, equipamentos, concessão de Diárias Operacionais e de Viagens aos agentes de segurança integrantes do Gabinete Militar do Tribunal de Justiça do Estado; e viabilizar a contrapartida do Tribunal de Justiça nos dispêndios necessários para a aquisição e manutenção dos equipamentos utilizados pela própria Instituição.
Além disso, vai permitir maior integração entre as estruturas e os conhecimentos de ambas as instituições, de modo a aperfeiçoar o serviço prestado à sociedade; e viabilizar policiamento de guarda nos dias úteis em turnos de seis horas nas instalações dos fóruns existentes no interior do Estado, através de diárias operacionais.
O Tribunal de Justiça irá conceder o desembolso de R$ 1.171.450,00 com o convênio, beneficiando 64 comarcas no interior do Estado, com as seguintes metas: incrementar 12.540 Diárias Operacionais e de Viagens para o efetivo da PM quando de serviço junto aos fóruns; E aquisição de 10 metralhadoras calibre .40, 20 pistolas calibre .40, 5 pistolas simulacro para treinamento, 40 mil munições, 20 coletes balísticos, 50 algemas, 250 uniformes.
Os oficiais da PM que participaram da reunião foram: o Subcomandante e Chefe do Estado Maior Geral, Cel Belarmino; Diretor de Pessoal, Cel Alves; Diretor de Apoio Logístico, Cel Ângelo; Diretor de Finanças, Cel Araújo Lima; Diretor do CES, Cel Elias; Comandante do Policiamento do Interior, Cel Reinaldo e o Diretor do Hospital Cel Pedro Germano, Cel Kleber.
*Assecom da PM-RN
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