Marcos Dantas informa em seu blogue que apenas uma empresa compareceu a licitação que definiu a permissão pra exploração de uso de solo urbano da Ilha de Santana, para a realização dos festejos culturais da Festa de Santana deste ano em Caicó. A vencedora foi a empresa G. Fernandes Neto ME, com nome de fantasia “MP Eventos e Promoções”, de propriedade de Godofredo Fernandes.
Pelo contrato, a empresa de Godofredo oferecerá serviços de palco, som, iluminação, banheiros químicos, segurança privada, além das atrações, que de acordo com edital, deverão ser no mínimo 10 atrações musicais, se apresentando durante, no mínimo cinco dias da festa. Terá que ser respeitado a prioridade de bandas regionais e locais. A empresa poderá explorar todo o espaço da Ilha de Santana, inclusive o estacionamento, que de acordo com entendimento junto ao Ministério Público não poderá exceder o valor de 10 reais para veículos e 5 reais para motos.
Além disso, serão explorados pela empresa vencedora da licitação os locais para instalação de bares, ambulantes, parques infantis, trailer, restaurantes, dentre outros. Pelo edital, o valor máximo para cobrança do m² não poderá ultrapassar o valor de R$ 20,00 o m². A cobrança dos treileres será feita por metro linear no valor máximo de R$ 150,00 o metro. O setor B de Ambulantes será cobrado por metro linear, não ultrapassando o valor de R$ 100,00 o metro.
Pelo edital, para os ambulantes existentes no Município de Caicó, que possuam cadastro junto ao município e comercializem produtos compatíveis aos que fazem rotineiramente, será concedida isenção no Uso do Espaço Público da Ilha de Santana e ficarão localizados no setor A destinado aos pequenos ambulantes.
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