O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 33/2009, conhecida como a PEC dos Jornalistas. A proposta aprovada valida a obrigatoriedade do diploma de graduação de Comunicação Social, habilitação jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista. Agora, a matéria vai passar para a Câmara dos Deputados.
A PEC dos Jornalistas é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE). A PEC tenta neutralizar decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de junho de 2009 que revogou a exigência do diploma para o exercício da profissão de jornalista.
Pelo texto, é mantida a tradicional figura do colaborador, sem vínculo empregatício, e são validados os registros obtidos por profissionais sem diploma, no período anterior à mudança na Constituição prevista pela PEC.
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